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| Mesa de abertura do seminário (foto: Alexandre Pacheco) |
Os direitos em relação a autoria e incentivo das populações tradicionais que tem o carimbó como manifestação cultural e imaterial foram discutidos hoje de manhã (13), no auditório Fabrício Ramos Couto, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), durante o seminário “Patrimônio Cultural Imaterial e Garantia de Direitos: uma conexão necessária”.
O evento foi realizado em parceria entre o MPPA e os integrantes da Campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro/Associação do Carimbó do Estado do Pará (Acepa), Comitê Gestor da Salvaguarda do Carimbó e Instituto Iacitatá Amazônia Viva, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Durante a abertura do seminário, o procurador-geral de Justiça do MPPA, Giberto Valente Martins saudou os participantes, e parabenizou os organizadores do evento pela iniciativa em discutir o assunto.
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| Procurador Geral Dr.Gilberto Valente Martins saudando os participantes (Foto: Alexandre Pacheco) |
“Sempre foi propósito institucional de nossas ações essa aproximação com o povo e com a sua cultura, inclusive é uma das diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público essa aproximação. Esse ritmo tão efusivo que é o Carimbó, tem visibilidade internacional”, ressaltou Gilberto, lembrando que em 2014, a manifestação cultural foi um dos destaques da abertura de um encontro sobre enfrentamento à corrupção, da Organização dos Estados Americanos (OEA), ao representar o Brasil, e não somente o Pará.
O encontro, na época, debateu a corrupção em países como Chile, Brasil e Argentina. “Todos levaram suas manifestações culturais. Entretanto, o carimbó foi a manifestação escolhida para representar a cultura brasileira”, contou.
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| Mestras e Mestres do Carimbó saudando os presentes (foto: Alexandre Pacheco) |
O Carimbó foi reconhecido pelo Iphan como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil no dia 11 de setembro de 2014, concluindo um processo iniciado em 2005, quando mestres e grupos do carimbó paraense decidiram se organizar em um amplo movimento coletivo chamado Campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro.
A Subprocuradora-Geral da Área Jurídico-Institucional do Ministério Público, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, também parabenizou a iniciativa, em nome da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e a todos os mestres, mestras, dançarinos e outros participantes do evento. “Precisamos resgatar a nossa cultura, a nossa auto-estima e os nossos valores. A cultura de um povo é muito mais do que monumentos. É a forma, de agir, de se expressar, de vestir”, ressaltou.
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| Myrna Gouveia, coordenadora do Caoma, mediando a mesa temática 1 (foto: Alexandre Pacheco) |
“Quero frisar que este evento é um trabalho conjunto. Não só do Caoma e do Ceaf, mas também tivemos a ajuda preciosa do CAO/Cível, que foi peça fundamental na realização, e também de toda a equipe de apoio”, destacou a coordenadora do Caoma, Myrna Gouveia.
Na mesa Temática 1, que teve como assunto “Patrimônio Cultural Imaterial e Garantia de Direitos: uma conexão necessária”, o Coordenador da Campanha do Carimbó e membro do Comitê Gestor da Salvaguarda do Carimbó, Isaac Loureiro, falou sobre as expectativas do movimento. “Esperamos que a partir deste diálogo com o Ministério Público e o Iphan, possamos lançar um olhar mais aguçado sobre a necessidade de buscar estratégias para garantir os direitos dos detentores deste patrimônio, que são responsáveis por cuidar, cultivar e transmitir às futuras gerações, estas manifestações culturais. Esperamos que as instituições reconheçam que o patrimônio imaterial não é apenas um título. É um direito das pessoas que precisa ser exercitado, precisa de apoio e de políticas de incentivo”, disse.
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| Isaac Loureiro, coordenador da Campanha do Carimbó, na mesa temática 1 (foto: Alexandre Pacheco) |
Para Isaac, o ideal é que as leis de incentivo à cultura dessem mais oportunidade as manifestações culturais dos povos tradicionais, como os mestres e mestras de carimbó. “O que vemos hoje é um incentivo maior aos artistas mais visíveis na mídia, em detrimento das manifestações culturais dos povos tradicionais, que podem transmitir o conhecimento e a preservação do nosso patrimônio à outras gerações”, opina.
Apesar do nome, as discussões do seminário não se ativeram apenas à questão do carimbó, mas a várias manifestações culturais e imateriais paraenses como por exemplo, a culinária e gastronomia da região, com suas raízes e sementes típicas do estado; o Círio de Nazaré que é reconhecido como Patrimônio Cultural Brasileiro e Patrimônio da Humanidade pela Unesco; a festividade do “Glorioso São Sebastião”, no arquipélago do Marajó, reconhecido pelo Iphan em 2013, e o registro do modo e o modo de fazer cuias da região do Baixo-Amazonas, no Pará, que teve seu registro reconhecido em 2015.
A 2º mesa do evento teve como tema “Patrimônio Cultural Alimentar Paraense e Políticas de Salvaguarda: muito além da gastronomia e do agronegócio”, e contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional do Ministério Público (CAO Constitucional), Marco Aurélio Lima do Nascimento; do mestre Bené da Farinha, de Tracuateua; da mestra Cristina do grupo “Guardiã de Sementes” e membro do Grupo de Carimbó Sereias do Mar, de Marapanim, e do professor Leonardo Melgarejo, do Fórum Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. A coordenação da mesa ficou a cargo da representante do Instituto Iacitatá, Tainá Marajoara.
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| Mestras Claudete Barroso, Théo Loureiro e Mestres Lavico e Hailton na primeira fileira do seminário (foto: Alexandre Pacheco) |
Pela parte da tarde ainda estão previstas a realização de uma terceira mesa temática, que abordará o assunto “O Patrimônio Imaterial diante da Pesquisa Acadêmica, da Indústria Cultural, das Mídias e das Políticas Públicas: que Direitos assegurar?”, com apresentação da promotora de Justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo; do Superintendente do Iphan no Pará, Cyro Lins; do coordenador da Campanha do Carimbó e membro da Associação do Carimbó do Estado do Pará (Acepa), mestre Manoel Aguinaldo; de membros da Organização Miritong, de Abaetetuba; do produtor musical e especialista em direito autoral, Elder Effe e da professora da UFPA especialista em propriedade intelectual e direitos autorais, Maria Brasil, e também ex-coordenadora do Escritório de Direitos Autorais no Estado do Pará. A mediadora será Claudete Barroso, membro do Comitê Gestor da Salvaguarda do Carimbó/Acepa.
Participaram da mesa de abertura o procurador-geral de justiça do MPPA, Gilberto Valente Martins; a coordenadora do CAO/Meio-Ambiente, Myrna Gouveia dos Santos; o superintendente do Iphan no Pará, Cyro Almeida Lins; o Mestre Manuel Agnaldo, membro da Coordenação Estadual da Campanha do Carimbó e coordenador-geral da ACEPA; a mestra Amélia Ribeiro do Comitê Gestor da Salvaguarda do Carimbó e Grupo Cruzeirinho de Soure, e a Coordenadora do Instituto Iacitatá, Tainá Marajoara.
Texto: Ellen Vaz
Fotos: Alexandre Pacheco
Link da publicação original: https://www2.mppa.mp.br/noticias/direitos-imateriais-das-comunidades-carimbozeiras-sao-debatidos-em-seminario.htm
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