ARTISTAS PARENSES SE REÚNEM PARA DISCUTIR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CNPC E COLEGIADOS SETORIAS DO MINC
Ativistas, mestres, brincantes, produtores e fazedores de cultura do Pará se reúnem em Belém nesta segunda, 18 de junho, às 18 horas, na sede do Instituto Arraial do Pavulagem para discutir sobre a participação paraense no processo eleitoral para o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) do Ministério da Cultura.
A eleição é para os novos membros CNPC e dos Colegiados Setoriais, organismos do Ministério da Cultura responsáveis pela formulação e acompanhamento das políticas de cultura nacionais e que exercem papel fundamental para fortalecer a participação e controle social dessas políticas. São nessas instâncias que se dá a representação da sociedade civil através dos diversos segmentos culturais brasileiros. Atualmente são 19 segmentos artístico-culturais que compõem o Conselho e seus colegiados setoriais, reunindo representantes de todas as regiões do país que serão eleitos a partir e fóruns estaduais e nacionais de cada área cultural, que compreendem tantos o campo das linguagens artísticas (dança, teatro, música, artesanato, livro/leitura/literatura, artes visuais, entre outras) quanto o campo das expressões de identidades (culturas populares, indígenas e afrobrasileiras).
O processo eleitoral foi definido através de portarias ministeriais (veja aqui) e iniciado no dia 14 de maio a partir do lançamento pelo MinC da plataforma virtual http://www.cultura.gov.br/setoriais/ criada para cadastrar os eleitores e candidatos em todo o país. O prazo para esse cadastramento virtual vai até o dia 24 de junho, com a votação também virtual acontecendo no período de 28 de julho a 19 de agosto para a escolha dos delegados estaduais ao fórum nacional de cada segmento. A realização dos fóruns nacionais ocorrerá no perído de 19 e 20 de setembro em Brasília, onde será feita a eleição dos membros titulares e suplentes dos colegiado setoriais e do plenário do Conselho Nacional.
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| Página de cadastro virtual do processo eleitoral |
A forma como está sendo realizado o processo eleitoral tem recebido várias críticas e questionamentos por parte de vários segmentos culturais e dos seus representantes no próprio CNPC e nos colegiados setoriais, que enviaram recentemente uma carta à ministra Ana de Holanda cobrando esclarecimentos sobre a questão (veja aqui). Entre os principais problemas levantados pelos conselheiros está o não cumprimento pelo MinC da proposta de normatização do processo eleitoral aprovada pelo Conselho em fevereiro de 2012, que previa entre outras coisas a realização de fóruns estaduais setorias de forma prioritariamente presencial e uma ampla divulgação do processo pelo Ministério para garantir a plena participação das pessoas.
A decisão do MinC de privilegiar a internet como o único canal para essa participação tem gerado reclamações por parte das organizações e movimentos culturais, principalmente nos segmentos das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, que sofrem com a exclusão digital ainda gritante no Brasil. No Pará e região Amazônica, essa dificuldade de acesso ao meio virtual é ainda maior e pode resultar em uma baixíssima participação dos artistas, mestres, comunidades e grupos culturais que são parte fundamental da diversidade cultural brasileira e que correm o risco de serem excluídos desse processo.
"Nós tentamos cadastrar nossos mestres e representantes várias vezes, mas a conexão caía sempre antes da gente concluir. Desse jeito fica difícil participar...", relata Josinaldo Reis, vice-presidente da Irmandade de São Benedito de Bragança. "Se isso ocorre em uma cidade do porte de Bragança, imagine o que acontece em cidades menores ou nas comunidades do interior do interior, onde estão a maior parte de nossos mestres e mestras, populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas", comenta Isaac Loureiro, coordenador da Campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro e que representava as Culturas Populares no Conselho, cujo mandato que se encerrou agora.
A reunião nesta segunda-feira é justamente para tentar discutir essas questões, mobilizando os segmentos culturais para buscarem assegurar seu direito à participação cidadão e também para sensibilizar o próprio MinC sobre a necessidade de rever a opção de realizar o processo apenas por meio virtual. Há inclusive propostas no sentido de pedir a prorrogação do prazo estipulado para cadastro, considerando que a maioria dos interessados sequer foi informado do processo em andamento. Há também propostas de organização de equipes formadas por voluntários para cadastrar os grupos, mestres e demais agentes culturais nos bairros e comunidades da capital e do interior paraense. "Mesmo com todas as dificuldades temos que buscar uma participação forte e representativa do Pará e da região amazônica nesse processo, para termos a possibilidade de poder propor e defender nessas instâncias nacionais políticas culturais que atendam às necessidades de nossa região e de nossos segmentos", ressalta Isaac.
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| CNPC em reunião |
A reunião está sendo organizada por várias organizações e movimentos culturais, como o Instituto Arraial do Pavulagem, Campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro, Federação das Associações e Cooperativas de Artesãos do Pará, Rede Dança Pará, Associação Paraense de Dança, entre outros. Já está confirmada a participação da Representação Regional Norte do Ministério da Cultura. A atividade é aberta à participação de qualquer interessado no processo.
Serviço:
O que: Reunião sobre o processo eleitoral do CNPC e Colegiados
Quando: 18 de junho (segunda-feira), a partir das 18 h
Onde: na sede do Arraial do Pavulagem, em frente à Pça. do Pescador, próximo à Av. Presidente Vargas, Belém-PA
Contatos e informações:
(91) 8722-9502 | 8263-9738 | 9137-9017 (Isaac Loureiro)
(91) 8120-6634 (Allan Carvalho)
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