\ARRASTÃO DO PAVULAGEM ENCERRA CONVOCANDO PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS DE CULTURA

ARTISTAS PARENSES CONTINUAM MOBILIZAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CNPC E COLEGIADOS SETORIAIS DO MINC

Arrastão do Pavulagem pelas ruas de Belém (Foto: Alexandre Yuri-2012)

Ativistas, mestres, brincantes, produtores e fazedores de cultura do Pará dão continuidade à mobilização pela participação popular no processo eleitoral para o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) do Ministério da Cultura. Neste domingo, 1º de julho, acontece em Belém o encerramento do Arrastão do Pavulagem, maior evento cultural de rua da quadra junina paraense, que há mais de 25 anos vem reunindo milhares de pessoas ao som dos ritmos tradicionais do Pará e da Amazônia e promovendo a valorização e o reconhecimento da cultura popular tradicional desta região.

Durante o Arrastão deste domingo o público será novamente informado a respeito das eleições do CNPC e sobre a importância da participação dos fazedores de cultura e da sociedade civil nesse processo, considerando que o Conselho Nacional de Política Cultural do MinC é o mais importante instrumento de participação e controle social no que diz respeito às políticas culturais executadas pelo Governo Federal atualmente. A intenção é repetir a ação realizada no Arrastão do dia 17 de junho passado.

Voluntários da Campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro e do Instituto Arraial do Pavulagem estão juntando seus esforços com vários outros parceiros para mobilizar principalmente os grupos, mestres, brincantes e comunidades do universo das Culturas Populares da região, um dos segmentos culturais que hoje tem assento no CNPC e que vem enfrentando grandes dificuldades para participar desse processo. A dificuldade maior está no acesso a internet e ao conhecimento básico de informática necessários para cadastrar eleitores e candidatos no site criado pelo MinC para realizar não apenas a inscrição dos interessados, mas também a própria eleição dos representantes de cada segmento cultural em cada Estado da Federação. Isso explica em parte o baixíssimo número de pessoas cadastradas até o dia 24 de junho em todo o país, data em se se encerraria o prazo para quem quisesse participar.

Essa opção preferencial pela utilização do meio virtual tem sido bastante criticada por vários setores culturais, como os indígenas e as culturas populares, que cobram uma alternativa mais simplificada que facilite a participação dos setores que mais sofrem com a exclusão digital. Um sinal desse descontentamento foi a reclamação feita por lideranças indígenas durante atividade promovida pelo MinC na Rio+20, que somadas a inúmeras outras manifestações de artistas e ativistas culturais em sites, blogs, redes sociais e eventos culturais em todo o país pressionam o Ministério por mudanças na forma como vem sendo conduzido o processo eleitoral do Conselho e seus Colegiados.

Um dos resultados da pressão da sociedade foi a recente prorrogação dos prazos para todas a etapas desse processo, começando com o prazo de inscrição de participantes que seguirá aberto até o dia 8 de agosto (veja aqui). Caso não houvesse sido prorrogado esse prazo, a maioria dos Estados não teriam quórum suficiente sequer para eleger um candidato para o fórum nacional dos diversos segmentos culturais.

MUTIRÃO PELA DEMOCRACIA CULTURAL

 

 

Com a prorrogação do prazo de cadastramento virtual até agosto, e diante da negativa do MinC até o momento em oferecer uma alternativa que proporcione mais acesso a quem não tem computador e internet, a solução encontrada pelos ativistas das culturas populares no Pará é a mobilização de parcerias solidárias entre entidades, redes e movimentos para garantir que as pessoas, os grupos e as comunidades desse segmento possam ter garantidas as condições mínimas a esse acesso e participação, afinal de contas um direito que deveria estar assegurado desde o início.

 

Com a colaboração de voluntários, estão sendo organizados vários mutirões para o cadastramento virtual junto aos mestres e grupos culturais populares durante todo o mês de julho, tanto na região metropolitana de Belém quanto no interior do Estado. Usando notebooks ou pc's, internet móvel ou wireless, scanners ou câmeras digitais, reunindo em barracões, nas casas dos mestres ou em lanhouses da periferia, esse voluntários pretendem fazer o que for possível para garantir que a diversidade cultural paraense esteja dignamente representada nesse processo, participando ativamente desse momento histórico da cutura brasileira.

 

O primeiro mutirão de cadastramento em Belém acontece nos dias 5 e 6 de julho (quinta e sexta), na sede do Instituto Arraial do Pavulagem, que fica em frente à Estação das Docas, no início da Av. Presidente Vargas. O horário é de 17 às 20 h. Os interessados em fazer seu cadastro devem levar seus documentos pessoais (CPF e RG), comprovante de residência e seu currículo impresso ou manuscrito. Caso queiram se candidatar a uma das vagas para o fórum nacional, devem levar também uma carta de apoio de uma entidade/instituição da respectiva área cultural referendando seu nome.

 

Outros mutirões estão sendo organizados em bairros de Belém (Guamá, Pedreira, Pratinha, Outeiro, Icoaracy,Terra Firme...) e em diversas cidades como Ananindeua, Marapanim, Bragança, Soure, Santarém Novo, Salinas, Capanema, Curuçá, Pirabas, entre outras.

 

Qualquer pessoa que queira colaborar como voluntário ou cedendo algum equipamento, passagens de ônibus (urbano e intermunicipal) e barco, lanches ou local para realização dos mutirões, podem entrar em contato com os organizadores do movimento pelos telefones (91) 8263-9738 / 8722-9502 / 9137-9017 (Isaac Loureiro), (91) 8120-6634 (Alan Carvalho), (91) 9608-0982 (Silvia) ou pelo email carimbopatrimonioculturalBR@gmail.com 

 

Informações sobre o processo eleitoral do CNPC também estão disponíveis na Representação Regional Norte do Ministério da Cultura, cuja sede fica em Belém na Av Governador José Malcher, 474. Os Telefones de contato são (91) 3073-4150/ 3073-4154.

 

SAIBA MAIS SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DO CNPC

 

A eleição é para os novos membros CNPC e dos Colegiados Setoriais, organismos do Ministério da Cultura responsáveis pela formulação e acompanhamento das políticas de cultura nacionais e que exercem papel fundamental para fortalecer a participação e controle social dessas políticas. São nessas instâncias que se dá a representação da sociedade civil através dos diversos segmentos culturais brasileiros. Atualmente são 19 segmentos artístico-culturais que compõem o Conselho e seus colegiados setoriais, reunindo representantes de todas as regiões do país que serão eleitos a partir e fóruns estaduais e nacionais de cada área cultural, que compreendem tantos o campo das linguagens artísticas (dança, teatro, música, artesanato, livro/leitura/literatura, artes visuais, entre outras) quanto o campo das expressões de identidades (culturas populares, indígenas e afrobrasileiras).

 

O processo eleitoral foi definido através de portarias ministeriais (veja aqui) e iniciado no dia 14 de maio a partir do lançamento pelo MinC da plataforma virtual http://www.cultura.gov.br/setoriais/ criada para cadastrar os eleitores e candidatos em todo o país. O prazo para esse cadastramento virtual foi prorrogado e vai até o dia 8 de agosto, com a votação também virtual acontecendo no mês de setembro para a escolha dos delegados estaduais ao fórum nacional de cada segmento. A realização dos fóruns nacionais ocorrerá no mês de novembro em Brasília, onde será feita a eleição dos membros titulares e suplentes dos colegiado setoriais e do plenário do Conselho Nacional.

Contatos e informações:

 

(91) 8722-9502 | 8263-9738 | 9137-9017 (Isaac Loureiro)

(91) 8120-6634 (Allan Carvalho)
(91) 3073-4154 / 3073-4155 (Representação Regional Norte do Ministerio da Cultura)