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Colegiado Setorial de Culturas Populares pede ao MinC a prorrogação do Edital Amazônia Cultural

Nesta sexta feira, 27 de setembro, o Colegiado Setorial de Culturas Populares encaminhou à Ministra da Cultura Marta Suplicy uma carta solicitando a PRORROGAÇÃO do prazo de inscrição de projetos no edital do Programa Amazônia Cultural, que havia aberto inscrições dia 15 de agosto, somente pela internet, e cujo prazo se encerra dia 30 de setembro.

O Programa Amazônia Cultural é uma iniciativa do Ministério da Cultura para fomentar os projetos culturais nos Estados da Região Norte, tendo sido lançado no início de agosto pela própria Ministra durante evento em Boa Vista, capital de Roraima. O edital tem vários aspectos que favorecem os fazedores de cultura informais e os grupos de cultura popular e tradicional, embora esses mesmos setores venham encontrando sérias dificuldades para se inscrever por conta de problemas de acesso a internet e também pelas diversas exigências formais, como a contrapartida obrigatória de 20% do valor de cada projeto.

O Colegiado Setorial de Culturas Populares é um organismo vinculado ao Conselho Nacional de Política Cultural, sendo uma instância de representação do segmento das culturas populares em âmbito nacional, com a participação de lideranças de todas as regiões do país.

A Campanha do Carimbó está presente nesse Colegiado através do companheiro Isaac Loureiro, da Irmandade de Carimbó de São Benedito da cidade de Santarém Novo. Por isso manifestamos nosso total apoio à essa demanda do Colegiado e nos somamos na mobilização para que esse edital seja prorrogado, favorecendo assim nossos grupos, mestres e comunidades.

Abaixo publicamos a carta na íntegra:

CARTA DO COLEGIADO SETORIAL DE CULTURAS POPULARES

À SRA. MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA

SOBRE O PROGRAMA AMAZÔNIA CULTURAL

Exma. Sra. Marta Suplicy

Ministra de Estado da Cultura

Cumprimentando-a cordialmente, nós abaixo assinados membros do Colegiado Setorial de Culturas Populares, instância do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC do Ministério da Cultura - MinC, vimos através desta solicitar junto a V. Exa. a PRORROGAÇÃO do prazo de inscrição do edital do Programa Amazônia Cultural, lançado pelo Ministério da Cultura no dia 1º de agosto de 2013 em Boa Vista/RR, durante sua visita a esta cidade amazônica.

O edital para 2013 abriu inscrições dia 15 de agosto e tem encerramento previsto para o próximo dia 30 de setembro. No entanto, em função das distâncias enormes da Região Norte e das já conhecidas dificuldades de comunicação e acesso a internet na Amazônia, já comprovadas em outros processos promovidos pelo MinC, consideramos com preocupação que muitos fazedores de cultura e seus grupos/comunidades poderão ficar de fora desse edital, ou não consigam inscrever seus projetos no Sistema SalicWeb a tempo, principalmente aqueles e aquelas que fazem parte do universo das culturas populares e tradicionais dessa região, segmentos culturais e sociais ainda maciçamente excluídos das ferramentas digitais necessárias para participarem desses processos.

Tomamos conhecimento de inúmeras situações vivenciadas pelos artistas, mestres e fazedores de cultura espalhados pelos municípios da Amazônia para tentar participar do edital e inscrever seus projetos, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas. Foram realizadas dezenas de oficinas, reuniões e encontros para divulgar o Programa e estimular a participação das pessoas e seus grupos culturais no mesmo. Mas o curto tempo para se fazer toda essa mobilização e efetivar a participação desses atores é um fator que pode comprometer o êxito pleno dessa iniciativa tão importante.

Temos a compreensão que o Programa Amazônia Cultural é parte fundamental da estratégia do Ministério da Cultura para fomentar os projetos culturais da Região Norte, respondendo às demandas históricas desta região já expressas em diversos fóruns e mobilizações regionais e nacionais. O foco de buscar o atendimento dos segmentos mais excluídos do acesso aos recursos do MinC revela um avanço importante, embora com vários problemas nos mecanismos de repasse e de formalização das inscrições, que podem ser discutidos e aprimorados em um momento posterior.

Nesse sentido é que, a exemplo de diversos outros editais realizados pelo MinC, solicitamos a PRORROGAÇÃO do prazo de inscrição do Amazônia Cultural para mais 30 dias, possibilitando assim uma nova chance para que nossos mestres, grupos e comunidades possam garantir o envio de seus projetos com qualidade e tranquilidade.

Esperando sensibilizar Vossa Excelência, agradecemos sua atenção e aguardamos o posicionamento do Ministério da Cultura.

Respeitosamente,

Brasil, 27 de setembro de 2013.

Isaac Wylliam Farias Loureiro (PA)

Titular Representante do Colegiado Setorial de Culturas Populares

Representante Titular no Plenário do CNPC/MinC

Mestre Gilberto Augusto da Silva (SP)

Titular Representante do Colegiado Setorial de Culturas Populares

Representante Suplente no Plenário do CNPC/MinC

Mestra Alzira Aviz do Rosário (PA)

Titular Representante do Colegiado Setorial de Culturas Populares

Mestre José R. de Menezes (SE)

Titular Representante do Colegiado Setorial de Culturas Populares

Mestre Aelson F. da Hora (PE)

Titular Representante do Colegiado Setorial de Culturas Populares

Mestre Waldo Mafra C. Monteiro (AM)

Titular Representante do Colegiado Setorial de Culturas Populares

Marcelo Simon Manzatti (DF)

Titular Representante do Colegiado Setorial de Culturas Populares

Graziela de Castro Saraiva (RS)

Titular Representante do Colegiado Setorial de Culturas Populares

Guilherme R. Manhães (ES)

Titular Representante do Colegiado Setorial de Culturas Populares

Henrique Pereira Rocha (CE)

Titular Representante do Colegiado Setorial de Culturas Populares

Anderson Formiga B. Lira (DF)

Titular Representante do Colegiado Setorial de Culturas Populares

Eugênio S. Vilela (AL)

Titular Representante do Colegiado Setorial de Culturas Populares

Ruth Hatchwell Monteiro (AM)

Titular Representante do Colegiado Setorial de Culturas Populares

Heidi Bublitz Schubert (SC)

Titular Representante do Colegiado Setorial de Culturas Populares

Decleoma Lobato Pereira (AP)

Titular Representante do Colegiado Setorial de Culturas Populares

Mestre José Lima dos Santos (RR)